Consumidor

Oferecemos assessoria preventiva e vigorosa atuação na esfera judicial, inclusive perante os Juizados Especiais, bem como na esfera administrativa, perante os órgãos de defesa do consumidor, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos do consumidor e o respeito nas relações de consumo.

Na prática

Neste segmento destaca-se o ajuizamento de ações judiciais com pedidos de indenização decorrentes de defeitos em produtos adquiridos, deficiência na prestação de serviços contratados, bem como pela inscrição indevida em cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA).

Fámília e Sucessões

Prestamos auxílio na prevenção e resolução de conflitos envolvendo questões de família e sucessões, sempre prezando pelos mais altos padrões éticos e de privacidade no tratamento dos casos.

Na prática

Em linhas gerais nossos serviços abrangem: pensão alimentícia (concessão, revisão, exoneração e execução); casamento (regime de bens e pacto antenupcial); união estável consensual ou litigiosa (reconhecimento e dissolução); divórcio extrajudicial e judicial, consensual ou litigioso; partilha de bens em vida ou adiantamento de legítima; doações; testamentos públicos ou particulares; inventário e arrolamento, extrajudicial e judicial, consensual ou litigioso, incluindo, quando necessário, negociações relacionadas à partilha de bens.

Trabalhista e Previdenciária

Oferecemos assessoria completa, tanto em processos individuais, quanto coletivos, em ações civis públicas envolvendo questões como a proteção de direitos coletivos e difusos, doenças ocupacionais e danos morais coletivos, além de processos administrativos em trâmite nos órgãos de fiscalização do trabalho.

Ademais, prestamos orientação segura a nossos clientes, assessorando e acompanhando processos administrativos ou judiciais de concessão, revisão e planejamento de benefícios junto ao INSS.

Na prática

Trabalhamos para pessoas jurídicas na estruturação e negociação sindical de acordos e convenções coletivas, elaboração contratos de trabalho, aditamentos, distratos, regulamentos internos, advertências, dentre outros documentos atinentes às rotinas trabalhistas, compreendendo, ainda, consultoria completa para os casos de demissão por justa causa, com a finalidade de evitar demandas judiciais.

Destaca-se também a análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), quanto à adequação dos mesmos às normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Contratual

Elaboração e análise de contratos de todos os tipos, visando a melhor formalização do negócio, com enfoque multidisciplinar, sempre atento a todos os reflexos e repercussões dos direitos e obrigações pactuadas.

Na prática

Destaca-se que o Escritório atua em sintonia absoluta com o cliente, esclarecendo riscos e oportunidades, sempre apresentando alternativas que privilegiam sua segurança e interesse no fechamento do contrato.

Advocacia de Apoio

Atuamos como Advocacia de apoio na Comarca de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Contagem, Betim, Caeté, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, etc.), realizando audiências, protocolos, distribuição de ações, obtenção de cópias, despachos, dentre outras diligências judiciais, além do acompanhamento de processos.

Na prática

Reduza custos com despesas de viagens. Se você ou sua empresa tem algum procedimento jurídico a ser realizado na Comarca de Belo Horizonte e/ou Região Metropolitana, contrate o nosso Escritório com um excelente custo- benefício.

Imobiliária

Atuação em disputas imobiliárias envolvendo posse, propriedade, locações, condomínios, loteamentos e empreendimentos, garantias reais imobiliárias em operações financeiras, dentre outras questões imobiliárias de alta complexidade.